Diário do Legislativo
Edição nº 3460
Programa Adote uma Escola Ano VI - N° 3.460 Quarta-feira, 07 de Julho de 2010 É o nome do projeto do vereador Alfredo Mangueira Leia mais na página 2 O vereador sugere que empresas invistam na melhoria da educação básica. Seu projeto pretende incentivar as pessoas jurídicas a contribuírem, de forma voluntária, para a melhoria da qualidade de ensino da rede pública municipal. As empresas, de acordo com a proposta de Mangueira, podem contribuir doando equipamentos, realizando obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios escolares, ou com outras iniciativas que beneficiem e proporcionem melhorias na qualidade de ensino. A s comissões de Cons - tituição e Justiça e de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal deram pareceres favoráveis ao Projeto de Lei no 68/09, de autoria do vereador Alfredo Mangueira (PMDB), que institui o Programa Municipal Adote uma Escola. O objetivo, explica, “é incentivar as pessoas jurídicas a contribuírem, de forma voluntária, para a melho- ria da qualidade de ensino da rede pública municipal. As empresas, de acordo com a proposta de Mangueira, podem contribuir doando equipamentos, realizando obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios escolares, ou com outras iniciati- vas que beneficiem e propor- cionem melhorias na qualidade de ensino. O vereador lembra que em Salvador a rede municipal dispõe de 411 unidades escolares, muitas delas funcionando de forma precária, com sérios pro - blemas estruturais e funcionais, “o que acaba prejudicando seria - mente as crianças cujas famílias não dispõem de recursos, muitas vezes nem sequer para a alimen- tação”. Ele pondera que as evi- dentes dificuldades econômico- financeiras que assolam o País, em especial a capital baiana, impedem, muitas ve - zes, o poder público de direcionar recursos e subsídios suficientes para o pleno desen- volvimento da edu- cação. Responsabilidade social A parceria com a iniciativa privada, por- tanto, poderia ser uma alternativa à falta de recurso próprio da prefeitura, sustenta Alfredo Mangueira. “Esperamos que a medida des- perte a consciência da responsa - bilidade social, criando uma ponte ainda maior para as ações entre empresas e comunidades, garantindo, assim, a retomada de investimentos nessa área. Acreditamos que por meio de uma efetiva parceria público-pri- vada será possível levar adiante um projeto sério de desenvolvi- mento educacional, elevando, assim, a qualidade sócio-educa- cional das n o s s a s crian ças”, diz o vereador. Mangueira acrescenta que o Adote uma Escola faz parte da Agenda da Educação e já vem sendo aplicado nos estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, com êxito. Segundo a proposição, para participar do programa Adote uma Escola as empresas devem firmar termo de cooperação com a direção da escola a ser adota- da, ouvindo o colegiado escolar, após prévia anuência da Secretaria da Educação, que aval
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