Edição nº 6527

Pretas por Salvador propõem instituir “Dia Municipal em Memória de Maria Felipa” A vereadora Laina Crisóstomo informa que foi aberta uma consulta pública, disponível até 16 de agosto, com essa finalidade LEIA MAIS NA PÁGINA 3 O Projeto de Lei nº 192/2023, que propõe a instituição de 4 de julho como “ Dia Municipal em Memó­ ria de Maria Felipa”, é de au­ toria do mandato coletivo Pre­ tas por Salvador, do PSOL. A consulta pública pode ser feita pelo link: https://forms. gle/U2mSUQhG86fBE3Mw8 “A proposta de instituir o “Dia Municipal em Memória de Maria Felipa” é uma manifestação de re­ conhecimento e homenagem a essa heroína, em grande parte esquecida pela história brasileira”, afirma a ve­ readora Laina Crisóstomo (PSOL). Terça-feira, 15 de Agosto de 2023 Ano XXXII - N° 6.527 Foto: https://www.zazzle.com.br/ Foto: Divulgação 2 Terça-feira, 15 de Agosto de 2023 Ano XXXII N° 6.527 Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 1ª Vice-Presidente: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br 2º Vice-Presidente: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3º Vice-Presidente: Marcelo Maia marcelomaia@cms.ba.gov.br 1º Secretário: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2º Secretário: Ricardo Almeida ricardoalmeida@cms.ba.gov.br 3º Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br 4º Secretário: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Anderson Ninho andersonninho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Alexandre Aleluia alexandrealeluia@cms.ba.gov.br 1ª Vice-presidente suplente: Ireuda Silva ireudasilva@cms.ba.gov.br 1º Secretário suplente: Fábio Souza fábiosouza@cms.ba.gov.br 2º Secretário suplente: Hélio Ferreira hélioferreira@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 O Projeto de Lei nº 16/2021, que propõe banheiros químicos acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, baseado na Lei de Aces­ sibilidade, foi aprovado na Câmara Municipal de Salvador e agora segue para ser sancionado pelo prefeito Bruno Reis. De autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), a matéria deter­ mina que nos eventos organiza­ dos em espaços públicos e privado haja instalação de banheiros quími­ cos que deverão contar com unida­ des acessíveis. Segundo o projeto de Marta Rodrigues, o número mínimo de banheiros químicos acessíveis cor­ responderá a 10% do total, garan­ tindo-se pelo menos uma unidade acessível caso a aplicação do per­ centual seja menor que um. “É um projeto que apresen­ tamos demandados pelas pes­ soas com deficiência que encon­ tram muita dificuldade de ac