Diário do Legislativo
Edição nº 3500
comemorado na Câmara Dia do Outdoor Ano VI - N° 3.500 Quinta-feira, 02 de Setembro de 2010 Salvador é considerada modelo nesse tipo de propaganda Leia mais na página 3 O outdoor é um veículo de conscientização social”. A mensagem, deixada pelo presidente da Central de Outdoor – Seccional Bahia, Ivan Lopes, permeou todo o seu discurso em homenagem ao Dia do Outdoor, na sessão especial comemorati- va da data, na noite de terça-feira (31), no Centro de Cultura da Câmara Municipal. A solenidade foi requerida e presidida pelo autor do projeto de lei que instituiu o Dia Municipal do Outdoor, vereador Sandoval Guimarães (PMDB). A solenidade foi marcada por homenagens ao ex-presidente da Central de Outdoor da Bahia, Roberval Luania, pelos 50 anos de serviços dedicados ao mercado publicitário; e ao responsável por introduzir o outdoor no Estado, José Linhares – nos anos 30, que foi representado por seu filho Adilson Linhares. O vereador Hen - rique Carballal (PT) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que sejam solicitados à Procuradoria Geral do Município os relatórios cir- cunstanciados de cada processo das Transfe - rências do Direito de Construir (Transcon) em Salvador. No requerimento, Carballal pede que os relatórios enviados à Câmara incluam infor- mações sobre o empreendi- mento, o endereço dos imóveis, quem são os empreendedores, qual a origem da Transcon, qual o valor correspondente e qual a data de expedição de cada uma das Transcon. Quinta-feira 02 de Setembro de 2010 Presidente: Alan Sanches alansanches@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Paulo Magalhães Jr. pmjunior@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Gilberto José gilbertojose@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Erivelton Santana eriveltonsantana@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Sidelvan Nóbrega sidelvannobrega@cms.ba.gov.br 2a Secretária: Vânia Galvão vaniagalvao@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br Corregedor Geral: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br Ouvidor Geral: Odiosvaldo Vigas odiosvaldovigas@cms.ba.gov.br Assessoria de Comunicação Assessor Chefe Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3321-3918 (71) 3320-0380 (fax) www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40010-020 Salvador – Bahia – Brasil 2 A Constituição Brasileira determina que toda forma de negligência, violência e opressão contra a criança e o adolescente deve ser combatida pelo Estado e pela sociedade. Para fazer valer o preceito constitucional, o vereador Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao prefeito João Henrique, através de dois proje- tos de indicação, a criação de abrigos públicos em Salvador para amparar adolescentes entre 14 e 17 anos e usuários de psicoativos. Instrumentos para garantir o direito à vida e à dig- nidade dos jovens, os abrigos acolheriam víti- mas de violência sexual e exploração sexual, além daqueles em situaçã
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