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Diário do Legislativo

Edição nº 3541

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Secretário da Fazenda apresenta Ano VI - N° 3.541 Terça-feira , 09 de Novembro de 2010 A audiência pública foi promovida pela Comissão de Finanças balanço fiscal Leia mais na página 3 O balanço fiscal do segundo quadrimestre (maio a agos- to) de 2010 da Prefeitura de Salvador é positivo, segundo afirmou o secretário municipal da Fazenda Flávio Mattos. A audiência pública foi realizada na manhã desta segunda-feira (8). A presença do gestor da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) na Câmara, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi destacada pelo vereador Sandoval, presidente da Comissão de Finanças. Fotos: Arnaldo A. de Jesus Terça-feira 09 de Novembro de 2010 Presidente: Alan Sanches alansanches@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Paulo Magalhães Jr. pmjunior@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Gilberto José gilbertojose@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Erivelton Santana eriveltonsantana@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Sidelvan Nóbrega sidelvannobrega@cms.ba.gov.br 2a Secretária: Vânia Galvão vaniagalvao@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br Corregedor Geral: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br Ouvidor Geral: Odiosvaldo Vigas odiosvaldovigas@cms.ba.gov.br Assessoria de Comunicação Assessor Chefe Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3321-3918 (71) 3320-0380 (fax) www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40010-020 Salvador – Bahia – Brasil 2 P or iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Câmara Municipal realiza no dia 30 de novembro, audiência pública sobre "O agressor na perspectiva da Lei Maria da Penha". O even- to, que acontece, às 14 horas, no Centro de Cultura, faz parte da Campanha Mundial dos 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres e garantia dos Direitos Humanos. “Será uma discussão de van- guarda no país porque as políti- cas públicas para mu - lheres, muitas vezes, não incluem o tratamento para o agressor”, justifica a presidente da Co - missão de Defesa da Mulher, vereadora Tia Eron (DEM). Também são membros da comissão, os vereadores TC Mus - tafa (PTdoB), Dr. Pit an - gueira (PRB), Andrea Mendonça (DEM), Ala - dilce Souza e Olívia Santana, do PCdoB. Vereadora Tia Eron propõe tratamento para agressores Audiência pública debate Lei Maria da Penha Vereadora Eronildes Vasconcelos O Brasil, pela primeira vez será governado por uma mulher. Esse feito é considerado histórico, dado o perfil da sociedade brasileira, ainda marcado pelo preconceito, pela dis- criminação e pela cultura patriarcal, que estigmatiza as mulheres e as impede de acessar seus direitos, de acessar espaços de poder e, portanto, alcançar sua cidadania plena. Ainda estamos em posição aquém do ideal, no que diz respeito ao ‘ranking glo bal de desigualdade entre os sexos’ do Relatório Global de Desigualdade de Gênero 2010, elaborado pelo Fórum Econômico Mundi

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