Diário do Legislativo
Edição nº 3548
Comunidade de Ilha de Maré debate a LOA Ano VI - N° 3.548 Sexta-feira , 19 de Novembro de 2010 A audiência pública será neste sábado, às 9 horas N este sábado (20), às 9h, a Câmara Municipal, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, desembarca em Ilha de Maré para realizar mais uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. Será o sexto debate, de uma série de dez, com os Sistemas Integrados de Atendimento Regional (Sigas) da cidade. O presidente da Comissão de Finanças, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), espera que a audiência pública tenha efetiva participação popular, como tem ocorrido nos últimos encontros. Conforme o cronograma apresentado pela Comissão de Finanças, o seminário geral, no Centro de Cultura da Câmara, ocorrerá no dia 4 de dezembro, das 9h às 17h. As emendas dos vereadores e das comunidades podem ser entregues até as 18h do dia 6 de dezembro. Leia mais na página 2 N este sábado (20), às 9h, a Câmara Muni - cipal, por meio da Comissão de Finanças, Orça - mento e Fiscalização, desem- barca em Ilha de Maré para realizar mais uma audiência pública sobre a Lei Orça - mentária Anual (LOA) de 2011. Será o sexto debate, de uma série de dez, com os Sistemas Integrados de Atendimento Regional (Sigas) da cidade. O debate orçamentário com lideranças comunitárias aconte- cerá no Bar e Restaurante Por do Sol, que fica na Rua do Beco, 44 E, Praia Grande, em Ilha de Maré. O presidente da Comissão de Finanças, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), espera que a audiência pública tenha efetiva participação po - pular, como tem ocorrido nos últimos encontros. O vereador Sandoval ressalta que “o momento é de mobilização e efetiva partici- pação das comunidades”. Ele lembra que as audiências cumprem a Lei de Res - ponsabilidade Fiscal (LRF) e atendem os Sistemas In - tegrados de Atendimento Regional. Prazos Conforme o cronograma apresentado pela Comissão de Finanças, o seminário geral, no Centro de Cultura da Câmara, ocorrerá no dia 4 de dezembro, das 9 às 17h. As emendas dos vereadores e das comunidades podem ser entregues até 18h do dia 6 de dezembro. Ainda em dezembro, no dia 13, haverá reunião da Comissão de Finanças para aprovação do parecer do rela- tor. A decisão sairá no dia seguinte no Diário Oficial do Legislativo. A votação, em plenário, está prevista para ocorrer no dia 15. Sexta-feira 19 de Novembro de 2010 Presidente: Alan Sanches alansanches@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Paulo Magalhães Jr. pmjunior@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Gilberto José gilbertojose@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Erivelton Santana eriveltonsantana@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Sidelvan Nóbrega sidelvannobrega@cms.ba.gov.br 2a Secretária: Vânia Galvão vaniagalvao@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br Corregedor Geral: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br Ouvidor Geral: Odiosvaldo Vigas odiosvaldovigas@cms.ba.gov.br Assessoria de Comunicação Assessor Chefe Osv
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