Diário do Legislativo
Edição nº 3570
I niciada no candomblé aos 7 anos de idade, Carmelita Luciana de Souza, que recebeu do Tatá Ciriaco o nome de Xagui, assumiu a liderança do terreiro em 1977, após a morte de sua mãe, Archanja. Com mais de 40 filhos de santo, Xagui é uma das mais respeitadas líderes religiosas do candomblé no Brasil. Como explicou o Tatá Kivonda Kewannze, que fez uma saudação à homenageada e falou sobre a história do terreiro, a família Tumba Junçara deriva do Terreiro Tumbancé, casa de Angola mais antiga da Bahia. A sessão solene requerida e presidida pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) foi realizada na sexta-feira, 17. Mameto Xagui recebe a Medalha Zumbi dos Palmares Ano VI - N° 3.570 Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Ela é a mais antiga sacerdotisa do Terreiro Tumba Junçara, da nação Angola Leia mais na página 11 Valdemiro Lopes A corrupção é um mal que ameaça a adminis- tração pública em todas as esferas. Pensando nisso, o vereador Henrique Carballal (PT) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de lei no 305/10, batizado como “Cadastro Limpo”, com o obje- tivo de coibir práticas lesivas aos cofres do Município. A ideia é proibir a contratação ou mesmo a participação de pes- soas físicas e jurídicas inidôneas em processos licitatórios ou concursos promovidos pela prefeitura. Segundo Carballal, o País encontra-se num momento de grande apelo pela proteção à moralidade, a exemplo do “Projeto Ficha Limpa”, de ini- ciativa popular e sancionado recentemente, “que estabele- ceu regras rígidas e restritivas no que tange à elegibilidade”. Ele argumenta que, na mesma linha, é importante moralizar a administração pública, “evitan- do que transgressores da legis- lação pátria possam exercer car- gos públicos e, desta forma, tenham poder e ação sobre recursos públicos”. Ao justificar o projeto do “Cadastro Limpo”, o autor argumenta que a corrupção atinge praticamente a totali- dade dos países do mundo e, indistintamente, entidades públicas e instituições privadas, “comprometendo a efetividade das políticas públicas, o cresci- mento econômico e, principal- mente, a diminuição do abismo social existente, especialmente em países como o Brasil”. Crimes previstos De acordo com a proposta de Carballal, são consideradas pessoas jurídicas inidôneas, conforme previsão da Lei 8666/93, além das incluídas no Cadastro de Empresas Ini - dôneas e Suspensas, todas aquelas cujos proprietários ou membros dos quadros diretivos também sejam considerados pessoas físicas inidôneas. Transparência Carballal frisa que o Cadastro de Empresas Inidôneas foi instituído pela Controladoria Geral da União, em março de 2010, e está disponível no Portal da Transparência, com o intuito de dar maior publicidade à relação das empresas “sujas”, não indicadas para celebrar con- tratos com a administração pública. Segundo ele, a Bahia é o estado que possui o maior número de empresas incluídas na lista do CEIS. Quarta-feira 22 de Dezembro de 2010 Presidente: Alan Sanches alansanches
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