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Diário do Município

Edição nº 7891

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.891 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  7 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  7 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  8 LICITAÇÕES  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 CONTRATOS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  11 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  11 CONVÊNIOS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  11 EDITAIS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 07 DE JANEIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.891 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 06 de janeiro de 2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear CLÁUDIA MARQUES CARNEIRO FRAGA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, Grau 58, da Secretaria Municipal de Comunicação, e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ROBERTO MESSIAS DE LIMA PONTES. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear OSNY BOMFIM SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, Grau 58, da Secretaria Municipal de Comunicação e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, WILSON ALIPIO QUEIROS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Exonerar, a pedido, OSNY BOMFIM SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, da Secretaria de Governo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Considerar nomeado, desde 01/01/2021, PAULO FERNANDO ALMEIDA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal, Grau 58, da Secretaria Municipal de Comunicação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Considerar nomeada, desde 01/01/2021, MARINA PORTO SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, Grau 58, da Secretaria Municipal de Comunicação e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, PAULO FERNANDO ALMEIDA PEREIRA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Considerar nomeado, d

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