Diário do Município
Edição nº 7899
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 16 A 18 DE JANEIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.899 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 2 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 5 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 5 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 5 LICITAÇÕES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 7 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 7 CONTRATOS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 14 EDITAIS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 17 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 16 A 18 DE JANEIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.899 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 15 de janeiro de 2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo 18113/2019 – SMS, R E S O L V E : Colocar à disposição da Secretaria Estadual da Saúde do Estado da Bahia, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, até 31/12/2021, a servidora ADRIANA DE MAGALHÃES DOURADO, matrícula 3077216, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo – GABP/CAA no 52739/2020, R E S O L V E : Manter cedida ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do art. 53, da Lei Complementar no 01/91, até 31/12/2021, a servidora ALINNE DUARTE DE ANDRADE SANTANA, matrícula 3072128, lotada na Secretaria Municipal da Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear FLÁVIA BITTENCOURT PAMPLONA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, Grau 57, da Subsecretaria, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ALINE MIRARCHI TEIXEIRA SANTANA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Considerar nomeada,desde 18/01/2021, ELEYZA DE SOUZA PINTO DA SILVA, para exercer o carg
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