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Diário do Município

Edição nº 7899

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 16 A 18 DE JANEIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.899 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  2 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  5 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  5 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  5 LICITAÇÕES  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  7 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  7 CONTRATOS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  14 EDITAIS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  17 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 16 A 18 DE JANEIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.899 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 15 de janeiro de 2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo 18113/2019 – SMS, R E S O L V E : Colocar à disposição da Secretaria Estadual da Saúde do Estado da Bahia, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, até 31/12/2021, a servidora ADRIANA DE MAGALHÃES DOURADO, matrícula 3077216, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo – GABP/CAA no 52739/2020, R E S O L V E : Manter cedida ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do art. 53, da Lei Complementar no 01/91, até 31/12/2021, a servidora ALINNE DUARTE DE ANDRADE SANTANA, matrícula 3072128, lotada na Secretaria Municipal da Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear FLÁVIA BITTENCOURT PAMPLONA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, Grau 57, da Subsecretaria, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ALINE MIRARCHI TEIXEIRA SANTANA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Considerar nomeada,desde 18/01/2021, ELEYZA DE SOUZA PINTO DA SILVA, para exercer o carg

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