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Diário do Município

Edição nº 7906

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.906 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  3 DECRETOS SIMPLES 6 CASA CIVIL - CC  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  12 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  17 LICITAÇÕES  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  18 CONTRATOS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  20 EDITAIS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  31 DIVERSOS  32 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  33 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 26 DE JANEIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.906 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.453 de 25 de janeiro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2021, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de janeiro de 2021 BRUNO SOARES REIS Prefeito ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA Secretária de Governo em exercício LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil THIAGO MARTINS DANTAS Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO No 33.453/2021 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 520002-SEMPRE 08.122.0016.250016 3.1.90.92 0.1.00 8.000,00 08.122.0016.250016 3.1.90.11 0.1.00 8.000,00 SUB-TOTAL 8.000,00 8.000,00 580002-SPMJ

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