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Diário do Município

Edição nº 7923

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 13 A 15 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.923 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES  4 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  6 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  8 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  8 LICITAÇÕES  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  8 CONTRATOS  9 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  20 CONVÊNIOS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  20 EDITAIS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  27 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  27 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 13 A 15 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.923 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.534 de 12 de fevereiro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 e 34 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2021, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 12 de fevereiro de 2021. BRUNO SOARES REIS Prefeito ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIR

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