Diário do Município
Edição nº 7912
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.912 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 6 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 15 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 15 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 15 LICITAÇÕES 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 CONTRATOS 17 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 21 CONVÊNIOS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 22 EDITAIS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 30 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 03 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.912 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.483 de 02 de fevereiro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2021, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de fevereiro de 2021 BRUNO SOARES REIS Prefeito ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA Secretária de Governo em exercício LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil THIAGO MARTINS DANTAS Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GU
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