Diário do Município
Edição nº 7914
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.914 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 7 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 12 LICITAÇÕES 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 15 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 15 CONTRATOS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 27 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 27 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 28 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 28 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 28 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 28 CONVÊNIOS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 29 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 29 EDITAIS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 32 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 32 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 04 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.914 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.489 de 03 de fevereiro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020 e Ato Legislativo no 71, de 06 de janeiro de 2021. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2021, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente at
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