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Diário do Município

Edição nº 7915

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.915 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 6 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 8 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  9 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  12 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  13 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  24 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  24 LICITAÇÕES  24 CASA CIVIL - CC  24 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  26 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  26 CONTRATOS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  30 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  31 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  31 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  31 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  31 CONVÊNIOS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  31 EDITAIS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  38 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  38 DIVERSOS  38 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  39 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 05 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.915 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.493 de 04 de fevereiro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decr

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