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Diário do Município

Edição nº 7916

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.916 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  6 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  7 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  7 LICITAÇÕES  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  10 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  10 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  10 CONTRATOS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  22 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  23 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  24 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  25 CONVÊNIOS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  25 EDITAIS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  27 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.916 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.503 de 05 de fevereiro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021, Decreto no 32.268, de 18 de março de 2020 e Decreto Legislativo no 2.454 de 18 de janeiro de 2021, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2021, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Es

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