Diário do Município
Edição nº 7927
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.927 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 12 LICITAÇÕES 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 14 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 14 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 14 CONTRATOS 14 CASA CIVIL - CC 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20 CONVÊNIOS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 EDITAIS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 61 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 61 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 61 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.927 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.557 de 18 de fevereiro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021, Decreto no 32.268, de 18 de março de 2020 e Decreto Legislativo no 2.454 de 18 de janeiro de 2021 . DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2021, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Ge
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