Diário do Município
Edição nº 7952
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.952 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 CASA CIVIL - CC 4 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 7 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 13 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 13 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 14 LICITAÇÕES 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 16 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 16 CONTRATOS 16 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 22 CONVÊNIOS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22 EDITAIS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 11 DE MARÇO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.952 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.623 de 10 de março de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2021, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 10 de março de 2021. BRUNO SOARES REI
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