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Diário do Município

Edição nº 7965

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.965 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETO SIMPLES 2 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  2 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  4 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  4 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  4 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  7 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  7 LICITAÇÕES  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  8 CONTRATOS  9 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  14 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  14 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  14 EDITAIS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 24 DE MARÇO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.965 2 EXECUTIVO DECRETO SIMPLES DECRETO de 23 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Nomear ADRIANO OLIARI NEGRIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, Grau 58, da Secretaria Municipal da Fazenda. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 23 de março de 2021. GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP PORTARIA No 04/2021 A VICE-PREFEITA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 34 da Lei no 8.460, de 2013, bem como no art. 40 do Decreto Municipal no 24.806, de 2014, RESOLVE: Designar o servidor JOÃO GABRIEL LEAL DE OLIVEIRA DIAS, matricula 3158405, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições da autoridade de monitoramento de que trata o art. 34 da Lei n ‘ 8.460, de 201 3, publicado no DOM do dia 25 de fevereiro de 2014. GABINETE DA VICE-PREFEITA, em 23 de Março de 2021. ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA Vice-prefeita PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS PORTARIA No 043/2021 A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerar dispensado, desde 17.03.2021, o Procurador do Município, HILDEBERTO P

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