Diário do Município
Edição nº 7965
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.965 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETO SIMPLES 2 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 2 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 4 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 4 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 4 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 7 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 7 LICITAÇÕES 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 8 CONTRATOS 9 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 14 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 14 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 14 EDITAIS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 24 DE MARÇO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.965 2 EXECUTIVO DECRETO SIMPLES DECRETO de 23 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Nomear ADRIANO OLIARI NEGRIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, Grau 58, da Secretaria Municipal da Fazenda. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 23 de março de 2021. GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP PORTARIA No 04/2021 A VICE-PREFEITA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 34 da Lei no 8.460, de 2013, bem como no art. 40 do Decreto Municipal no 24.806, de 2014, RESOLVE: Designar o servidor JOÃO GABRIEL LEAL DE OLIVEIRA DIAS, matricula 3158405, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições da autoridade de monitoramento de que trata o art. 34 da Lei n ‘ 8.460, de 201 3, publicado no DOM do dia 25 de fevereiro de 2014. GABINETE DA VICE-PREFEITA, em 23 de Março de 2021. ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA Vice-prefeita PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS PORTARIA No 043/2021 A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerar dispensado, desde 17.03.2021, o Procurador do Município, HILDEBERTO P
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