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Diário do Município

Edição nº 7969

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.969 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 4 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  12 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  13 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  13 LICITAÇÕES  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  15 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  16 CONTRATOS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  18 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  19 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  20 CONVÊNIOS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  21 EDITAIS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  21 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  22 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 26 DE MARÇO DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.969 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.689 de 25 de março de 2021 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021 e Lei Orçamentária Anual no 9.558, de 30 de dezembro de 2020, em seu art. 6o, inciso III. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e sete

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