Diário do Município
Edição nº 7981
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.981 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 16 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 17 LICITAÇÕES 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 18 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 19 CONTRATOS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 23 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 23 EDITAIS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 34 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 34 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 35 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 07 DE ABRIL DE 2021 ANO XXXIV | N o 7.981 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.746 de 06 de abril de 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 12 da Lei Complementar Municipal no 077, de 25 de março de 2021 e Decreto no 33.745, de 06 de abril de 2021, DECRETA: Art. 1o Fica aberto o Crédito Adiciona
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