Edição nº 8001

SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.001 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  3 DECRETOS SIMPLES  7 CASA CIVIL - CC  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  19 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  19 LICITAÇÕES  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  21 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  21 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  21 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  21 CONTRATOS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  25 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  25 CONVÊNIOS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  26 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  26 EDITAIS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  27 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 28 DE ABRIL DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.001 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.567/2021 Denomina de Rua Gustavo Gonzaga a um logradouro desta Cidade. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° A Rua “16 - Qd 02” - Castelo Branco -1° Etapa, codlog n° 6891, que tem início na Rua “07 - Qd 02” - Castelo Branco -1° Etapa, codlog n° 8200, e termina na Rua “15 - Qd 02” - Castelo Branco - 1° Etapa, codlog n° 6890, cujas coordenadas UTM DATUM SIRGAS 2000 ZONA 24S são: iniciais X - 560.648,153, Y - 8.573.512,669 e finais X - 560.504,750, Y - 8.573.582,966, passa a ser denominada Rua Gustavo Gonzaga. Parágrafo único. A planta de localização de Logradouro integra o corpo desta Lei. Art. 2° As despesas da presente Lei correrão por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3° Esta Lei entre em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 27 de abril de 2021. BRUNO SOARES REIS Prefeito ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA Secretária de Governo em exercício GIOVA