Diário do Município
Edição nº 8008
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.008 EDIÇÃO EXTRA EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 33.853 de 04 de maio de 2021 Atualiza a composição da representação do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, Biênio 2020/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso V, do art. 52 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 8o, da Lei no 8.551 de 28 de janeiro de 2014 e, Lei Complementar no 76/2020, DECRETA: Art. 1o Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, constante no Decreto no 32.121, de 31 de janeiro de 2020, e no Decreto no 32.442, de 27 de maio de 2020, em relação aos seguintes representantes: I - Do Poder Público: a)FÁBIO RIOS MOTA, titular, em substituição a PABLO RODRIGO BARROZO DOS ANJOS VALE, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; b)GERALDO GENTIL MAGALHÃES PINTO, suplente, em substituição a ELIANA SILVA PEDROSO, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; c)MÁRCIA FERNANDA SIQUEIRA ARAÚJO, titular, em substituição a RITA DE CÁSSIA SALES SANTOS, representante da Secretaria Municipal de Educação; d)ELIANE FÁTIMA BOA MORTE DO CARMO, suplente, em substituição a JOELICE RAMOS BRAGA, representante da Secretaria Municipal de Educação; e)JULIANA SETENTA BARBOSA DE LACERDA, suplente, em substituição a SORAIA PIMENTEL PESSINO DA ROSA, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda; f)LARISSA SANTOS SOUZA, titular, em substituição a LUCIANE REIS, representante da Câmara Municipal de Salvador; g)MARIA FERNANDES MARIGHELLA, suplente, em substituição a LUCAS SANTOS CIDREIRA, representante da Câmara Municipal de Salvador. II - Da Sociedade Civil: a)MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA, titular, em substituição a VALDECK ALMEIDA DE JESUS, representante do segmento Literatura; b)JADSON SOUZA FRANÇA, titular, em substituição a MARCELO VENÂNCIO DA ROCHA SILVA, representante do território Cabula / Tancredo Neves. Art. 2o Os membros aqui nomeados serão empossados em data, horário e local posteriormente comunicados. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 04 de maio de 2021. BRUNO SOARES REIS Prefeito ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA Secretária de Governo em exercício FÁBIO RIOS MOTA Secretário Municipal de Cultura e Turismo DECRETO No 33.854 de 04 de maio de 2021 Autoriza o pagamento de parcelas do “Auxilio Salvador por Todos”, na forma do disposto na Lei Municipal no 9.531, de 25 de junho de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na a Portaria MS/GM no 356 de 11 de março de 2020, Considerando a Declaraç
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