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Diário do Município

Edição nº 8035

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.035 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  4 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  4 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  6 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  16 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  17 LICITAÇÕES  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  18 CONTRATOS  18 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  18 CASA CIVIL - CC  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  26 EDITAIS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  29 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 01 DE JUNHO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.035 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.966 de 01 de junho de 2021 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021 e Lei Orçamentária Anual no 9.558, de 30 de dezembro de 2020 em seu art. 6o, inciso III. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 01 de junho de 2021. BRUNO SOARES REIS Prefeito ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA Secretaria de Governo em exercício LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil THIAGO MARTINS DANTAS Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO No 33.966/2021 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVI

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