Diário do Município
Edição nº 8039
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.039 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 7 CASA CIVIL - CC 8 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 8 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 8 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 14 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 17 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 18 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19 LICITAÇÕES 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 20 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20 CONTRATOS 20 CASA CIVIL - CC 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 23 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 23 CONVÊNIOS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 24 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 24 EDITAIS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 26 DIVERSOS 27 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 28 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 08 DE JUNHO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.039 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 33.988 de 07 de junho de 2021 Regulamenta o Sistema de Controle Interno Integrado do Poder Executivo do Município do Salvador. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições, e na forma do inciso V, do art. 52 e do caput dos arts. 171 e 174 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 28 da Lei no 9.186, de 29 de dezembro de 2016, no art. 59 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000 e na Lei Complementar no 72, de 08 de outubro de 2019, DECRETA: DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO INTEGRADO DO PODE
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.