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Diário do Município

Edição nº 8041

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.041 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  6 DECRETOS SIMPLES  7 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  8 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  12 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  12 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  16 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  16 LICITAÇÕES  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  18 CONTRATOS  18 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  18 CASA CIVIL - CC  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  24 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  24 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  25 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  25 EDITAIS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  29 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  29 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 10 DE JUNHO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.041 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.994 de 09 de junho de 2021 Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 167, Inciso XIII, §3o da Constituição Federal de 1988 e no artigo 52, inciso XXVIII da Lei Orgânica do Município e, Considerando a consequente declaração de situação de emergência e calamidade pública instalada com a pandemia do Covid-19, conforme Decreto no 32.268, de 18 d

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