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Diário do Município

Edição nº 8050

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.050 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  4 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  7 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  7 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  10 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  11 LICITAÇÕES  11 CASA CIVIL - CC  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  11 CONTRATOS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  166 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  169 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  170 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  170 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  170 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  170 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  170 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  170 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  171 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  171 EDITAIS  171 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 171 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  172 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  172 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  172 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  173 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  173 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  176 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 23 DE JUNHO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.050 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.065 de 22 de junho de 2021 Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 167, Inciso XIII, §3o da Constituição Federal de 1988 e no artigo 52, inciso XXVIII da Lei Orgânica do Município e, Considerando a consequente declaração de situação de emergência e calamidade pública instalada com a pandemia do Covid-19, conforme Decreto no 32.268, de 18 de março de 2020, Decreto do Legislativo no 2.454, de 18 de janeiro de 2021 e Nota Técnica SEI no12774/2020 do Ministério da Economia, Considerando o disposto nos artigos nos 41 e 44 da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964: DECRETA:

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