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Diário do Município

Edição nº 8052

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 26 A 28 DE JUNHO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.052 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  3 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  4 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  5 LICITAÇÕES  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  5 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  5 CONTRATOS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  7 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  7 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  7 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  8 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  8 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  8 CONVÊNIOS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  8 EDITAIS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  12 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 26 A 28 DE JUNHO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.052 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 34.075 de 25 de junho de 2021 Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM no 356 de 11 de março de 2020 e, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); Considerando a Portaria no 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); Considerando que como medida para conter o avanço da pandemia e preservar o maior número de vidas, foram adotadas pelo Município medidas temporárias de isolamento social e ações restritivas para o funcionamento de atividades de diferentes setores econômicos; Considerando que para a retomada segura das atividades econômicas e sociais foram eleitos indicadores já consagrados pelas áreas técnicas, a exemplo da ocupaçã

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