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Diário do Município

Edição nº 8064

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.064 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  8 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  9 LICITAÇÕES  10 CASA CIVIL - CC  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  12 CONTRATOS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  16 CONVÊNIOS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  17 EDITAIS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  19 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  19 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 13 DE JULHO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.064 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.132 de 12 de julho de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 e 34 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2021, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 12 de julho de 2021. BRUNO SOARES REIS Prefeito ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA Secretária de Governo em exercício LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil THIAGO MARTINS DANTAS Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO No 34.132/2021 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 411010-FUMPRES 09.122.0016.257700 3.3.90.39 0.2.34 2.000.000,00 09.122.0016.257700 3.3.90.39 0.2.03 2.000.000,00 SUB-TOTAL 2.000.000,00 2.000.000,00 TOTAL

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