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Diário do Município

Edição nº 8081

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.081 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 CASA CIVIL - CC  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  4 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  12 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  19 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  21 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  21 LICITAÇÕES  22 CASA CIVIL - CC  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  23 CONTRATOS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  33 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  33 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  33 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  33 EDITAIS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  38 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  38 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE AGOSTO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.081 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.231 de 03 de agosto de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2021, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 03 de agosto de 2021 BRUNO SOARES REIS Prefeito ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA Secretária de Governo em exercício LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil THIAGO MARTINS DANTAS Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO No 34.231/2021 PREFEI

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