Edição nº 6135

Mandato Pretas Por Salvador realiza consulta pública Objetivo é que 13 de agosto entre no calendário como “Dia Municipal em Memória de Joanna Marcenal” LEIA MAIS NA PÁGINA 2 S egundo a vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), aos 5 anos, em agosto de 2010, Joanna Marcenal morreu devido à vio­ lência física e psicológica causadas pelo pai e pela madras­ ta. A vereadora afirma que, após falsa acusação de alie­ nação parental, Joanna é a primeira vítima fatal do sistema de justiça brasileiro, que a obrigou a um convívio forçado com o genitor. Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 Ano XXXI - N° 6.135 Card: Assessoria da vereadora 2 Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 Ano XXXI N° 6.135 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Anderson Ninho andersonninho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Claudio Tinoco claudiotinoco@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 O mandato coletivo Pre­ tas por Salvador (PSOL) vai realizar uma consulta pública para a apresen­ tação de um projeto de lei que visa inserir, no Calendário Oficial do Município de Salvador, a data 13 de agosto como “Dia Municipal Em Memória de Joanna Marcenal”. Como lembra a vereadora Laina Crisóstomo, aos 5 anos, em agosto de 2010, Joanna faleceu em razão da violência física e psicológica causadas pelo pai e pela madrasta. Segundo a vereadora, após falsa acusação de alienação paren­ tal, Joanna é a primeira vítima fatal do sistema de justiça brasileiro que a obrigou a um convívio forçado com o genitor. Para a participar da consulta pública basta acessar o link: https://docs.google.com/for­ ms/d/e/1FAIpQLSeBY2Haf-1kK­ DYOmXh2Hww4jTr9qeHMFK-fQJ­ FreJEG0-c2cQ/viewform?usp=sf_ link “O PL também é uma maneira de reivindicar a revogação da Lei de Alienação Parental no 12.318/2010, que nem sequer deveria existir no Brasil ou em qualquer lugar do mundo”, diz a vereadora. Ela lem­ bra que o mandato coletivo Pretas por Salvador tem atuado veemen­ temente pela revogação da Lei de Alienação Parental e, em dezem­ bro de 2021, presidiu uma sessão com o tema “Alienação Parental: Uma Forma de Violência Contra Mulher”. O de