Diário do Município
Edição nº 8084
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 07 A 09 DE AGOSTO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.084 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 3 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 4 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 6 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 6 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 6 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 7 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 7 LICITAÇÕES 8 CASA CIVIL - CC 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 11 CONTRATOS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 17 CONVÊNIOS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 EDITAIS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 18 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 07 A 09 DE AGOSTO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.084 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.245 de 06 de agosto de 2021 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021 e Lei Orçamentária Anual no 9.558, de 30 de dezembro de 2020, em seu art. 6o, inciso IV, alínea C. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.487.840,00 (Três milhões e quatrocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
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