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Diário do Município

Edição nº 8090

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 14 A 16 DE AGOSTO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.090 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  4 DECRETOS SIMPLES  4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  5 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  5 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  8 CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  10 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  13 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  14 LICITAÇÕES  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  16 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  16 CONTRATOS  16 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  17 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  17 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  17 EDITAIS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  20 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  20 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 14 A 16 DE AGOSTO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.090 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.274 de 13 de agosto de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e De

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