Diário do Município
Edição nº 8094
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.094 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 10 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 14 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 16 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 16 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 17 LICITAÇÕES 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 18 CONTRATOS 19 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 25 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 25 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 25 EDITAIS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 27 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 27 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 20 DE AGOSTO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.094 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.310 de 19 de agosto de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 e 34 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020
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