Diário do Município
Edição nº 8103
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.103 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 13 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 13 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 17 LICITAÇÕES 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 20 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20 CONTRATOS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 28 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 28 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 29 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 29 EDITAIS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 32 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 32 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 02 DE SETEMBRO DE 2021 ANO XXXIV | N o 8.103 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.376 de 01 de setembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 e 34 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 33.431, de 07
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