Diário do Município
Edição nº 8111
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.111 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 26 GOVERNO - SEGOV 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 26 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 32 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 32 LICITAÇÕES 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 34 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 34 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 34 CONTRATOS 35 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 42 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 42 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 42 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 42 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 42 CONVÊNIOS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 43 EDITAIS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 44 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 44 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.111 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.430 de 14 de setembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2021, da unid
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