Diário do Município
Edição nº 8112
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.112 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 4 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 7 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 13 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 15 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 15 LICITAÇÕES 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 19 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 20 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 20 CONTRATOS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 22 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 22 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 23 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 23 EDITAIS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 26 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 16 DE SETEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.112 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.444 de 15 de setembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2021, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Ger
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