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Diário do Município

Edição nº 8120

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 25 A 27 DE SETEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.120 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  11 LICITAÇÕES  11 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  12 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  12 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  12 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  12 CONTRATOS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  16 CONVÊNIOS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  17 EDITAIS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  17 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 25 A 27 DE SETEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.120 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.503 de 24 de setembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 e 34 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2021, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 24 de setembro de 2021 BRUNO SOARES REIS Prefeito ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA Secretária de Governo em exercício LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil THIAGO MARTINS DANTAS Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secre

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