Diário do Município
Edição nº 8128
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.128 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 19 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 21 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 21 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 26 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 26 LICITAÇÕES 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 26 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 26 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 27 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 27 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 27 CONTRATOS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 28 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 29 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 29 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 29 CONVÊNIOS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 EDITAIS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 34 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 35 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 07 DE OUTUBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.128 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.547 de 06 de outubro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2021, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABIN
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