Diário do Município
Edição nº 8131
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A QUARTA-FEIRA, 09 A 13 DE OUTUBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.131 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 7 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALVADOR - COMSEA 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 9 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 10 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 11 LICITAÇÕES 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 15 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 15 CONTRATOS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 20 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 22 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 22 EDITAIS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 23 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A QUARTA-FEIRA 09 A 13 DE OUTUBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.131 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.568 de 08 de outubro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 e 34 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2021, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 08 de outubro
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