Diário do Município
Edição nº 8138
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.138 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 8 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 14 LICITAÇÕES 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 15 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 16 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 16 CONTRATOS 16 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 16 CASA CIVIL - CC 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 21 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 22 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 23 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 23 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 23 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 23 EDITAIS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 25 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 25 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 27 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 22 DE OUTUBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.138 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.651 de 21 de outubro de 2021 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021 e Lei Orçamentária Anual no 9.558, de 30 de dezembro de 2020 em seu art. 6o, inciso III. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cin
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.