Diário do Município
Edição nº 8139
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 23 A 25 DE OUTUBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.139 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SALVADOR - CMPC 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 18 LICITAÇÕES 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 21 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 22 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 22 CONTRATOS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 26 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 26 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 26 CONVÊNIOS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 27 EDITAIS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 35 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 42 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 23 A 25 DE OUTUBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.139 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.659 de 22 de outubro de 2021 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021 e Lei Orçamentária Anual no 9.558, de 30 de dezembro de 2020, em seu art. 6o, inciso III. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 593.000,00 (Quinhentos e noventa e três mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art.
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