Edição nº 8150

SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.150 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  13 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  13 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  14 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  15 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  15 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  15 LICITAÇÕES  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  18 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  19 CONTRATOS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  27 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  28 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  28 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  29 CONVÊNIOS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  30 EDITAIS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  49 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  51 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 11 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.150 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.604/2021 Estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias de Salvador - PICS, altera a Lei Municipal