Diário do Município
Edição nº 8152
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A TERÇA-FEIRA, 13 A 16 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.152 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 6 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 7 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 9 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 9 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 9 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 9 LICITAÇÕES 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 11 CONTRATOS 12 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 19 CONVÊNIOS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 19 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 19 EDITAIS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 23 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 23 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 24 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A TERÇA-FEIRA 13 A 16 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.152 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.752 de 12 de novembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.535, de 24 de
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