Edição nº 8160

SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.160 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 CASA CIVIL - CC  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  14 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  14 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  16 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  21 LICITAÇÕES  21 CASA CIVIL - CC  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  24 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  24 CONTRATOS  24 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  28 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  29 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  29 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  30 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  31 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  31 EDITAIS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  42 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  42 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.160 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.606/2021 Institui, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Salvador, a Praça Itinerante do Doador de Sangue. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Salvador, a Praça Itinerante do Doador de Sangue, a ser realizada, anualmente, no dia 25 de novembro. Art. 2o O Evento será desenvolvido no âmbito do Município de S