Diário do Município
Edição nº 8161
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.161 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 5 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 6 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 6 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 8 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 8 LICITAÇÕES 8 CASA CIVIL - CC 8 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 10 CONTRATOS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 22 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 22 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 23 EDITAIS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 26 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 27 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.161 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.829 de 25 de novembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 e 34 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021, DECRETA: Art.
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