Diário do Município
Edição nº 8169
SALVADOR • BAHIA • QUARTA A QUINTA-FEIRA, 08 A 09 DE DEZEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.169 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 65 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 67 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 67 LICITAÇÕES 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 67 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 68 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 68 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 68 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 69 CONTRATOS 69 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 69 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 71 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 71 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 72 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 73 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 73 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 73 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 73 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 76 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 76 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 76 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 76 CONVÊNIOS 77 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 77 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 77 EDITAIS 77 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 77 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 77 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 78 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 79 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 79 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA A QUINTA-FEIRA 08 A 09 DE DEZEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.169 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.893 de 07 de dezembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 e 34 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2
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