Diário do Município
Edição nº 8174
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.174 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 8 DECRETOS SIMPLES 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 11 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 21 LICITAÇÕES 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 24 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 24 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 25 CONTRATOS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 32 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 32 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 32 CONVÊNIOS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 33 EDITAIS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 35 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 35 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 35 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 15 DE DEZEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.174 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.944 de 14 de dezembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 e 34 da Lei no 9.535, de 24
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