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Diário do Município

Edição nº 8176

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.176 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  11 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  12 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  21 LICITAÇÕES  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  24 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  25 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  25 CONTRATOS  25 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  25 CASA CIVIL - CC  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  29 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  30 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS  31 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  31 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  31 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  31 EDITAIS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  39 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  39 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 16 DE DEZEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.176 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 34.960 de 15 de dezembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 e 34 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, com as devidas repercussões no Ato Legislativo no 71, de 06 de janeiro de 2021. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2021, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 15 d

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