Diário do Município
Edição nº 8183
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.183 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 25 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 26 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 26 LICITAÇÕES 27 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 27 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 27 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 27 CONTRATOS 28 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 38 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 38 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 41 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 41 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 41 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 41 EDITAIS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 43 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 22 DE DEZEMBRO DE 2021 ANO XXXV | N o 8.183 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 35.042 de 21 de dezembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.535, de 24 de agosto de 2020, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 33.431, de 07 de janeiro de 2021, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2021, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. A
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