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Diário do Município

Edição nº 7542

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 04 A 06 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.542 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP  3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  16 LICITAÇÕES  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  17 CONTRATOS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  24 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  24 CONVÊNIOS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  25 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  26 EDITAIS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  39 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  39 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 04 A 06 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.542 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 32.083 de 23 de dezembro de 2019 Publicado no DOM de 24 a 26/12/2019. Republicado por ter saído com incorreção. Institui “Operação Especial de Limpeza Urbana 2020” da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB em Operações Especiais de Controle e Monitoramento das atividades de limpeza urbana em logradouros públicos nos domingos e feriados e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso V, do art. 52, da Lei Orgânica do Munícipio, e nas disposições do inciso XIX do art. 78 e do art. 102, da Lei Complementar no 01/1991, Considerando que os serviços de limpeza urbana são realizados de segunda a sábado, diuturnamente; Considerando que aos domingos e feriados há redução das equipes de limpeza em campo, contudo, parte dos serviços de varrição, coleta e disposição de resíduos no aterro são realizados, o que requer o acompanhamento da equipe de fiscalização da LIMPURB para controlar tais serviços, não dispondo de pessoal extra para cobrir folgas ou plantões aos domingos e feriados; Considerando, ainda, que a cada plantão no domingo ou feriado, a equipe escalada trabalha em torno de 12h no âmbito do Município do Salvador, o que acaba excedendo a carga horária definida

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