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Diário do Município

Edição nº 7543

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.543 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  2 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  3 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  3 LICITAÇÕES  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  4 CONTRATOS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  5 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  6 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  6 CONVÊNIOS  9 GABINETE DO PREFEITO - GABP  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 EDITAIS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  10 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  10 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 07 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.543 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 06 de janeiro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear MARIA EMILIA BOERI DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, Grau 53, da Assessoria em Urbanismo e Gestão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Considerar exonerado, a pedido, desde 02/01/2020, GUTEMBERG BONFIM BAIÃO FILHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal da Fazenda. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Exonerar, a pedido, LANDA TATIANA NERI DE ASSIS, do cargo em comissão de Gerente Tipo II, A3, da Gerência Operacional da Unidade de Saúde da Família Alto das Pombas, do Distrito Sanitário Barra/Rio Vermelho, da Secretaria Municipal da Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Exonerar, a pedido, RAIMUNDA MARIA GAMA, do cargo em comissão de Subcoordenador de Atenção e Vigilância à Saúde, do Distrito Sanitário Barra / Rio Vermelho - Coordenadoria de Distritos Sanitários, da Secretaria Municipal da Saúde. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 06 de janeiro de 2020. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão do chefe do SEJUL, na forma da Ementa que segue copiada: CONTRIBUINTE HORT

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